Um cenário de desafios sem precedentes para a democracia brasileira no combate à corrupção. Assim, o deputado federal pelo estado do Rio Grande do Sul, Marcel Van Hattem descreveu a forma como ele enxerga o momento pelo qual o parlamento brasileiro vem passando, durante o debate realizado na manhã de hoje, dia 16, na Semana do Ministério Público. “Legislar se tornou um desafio, sobretudo nos assuntos atinentes à corrupção”, afirmou o deputado. Membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o promotor de Justiça João Paulo Schoucair, que também participou do debate, afirmou que o MP, embora tenha o poder e o dever de investigar, vem “sofrendo uma série de embargos”. “Combater a corrupção tem sido um desafio enfrentado pelos membros do MP brasileiro. Mesmo com todas as dificuldades, porém, temos que insistir na nossa atuação, realizando operações e encarando de frente todas as dificuldades que são impostas pelo cenário atual”, afirmou o conselheiro.

O deputado Van Hatten citou como uma das vitórias na luta contra a corrupção o veto à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021, que propunha uma mudança na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “A PEC, se aprovada, diminuiria a independência e a autonomia investigativa do MP”. No entanto, segundo o deputado, “há mais a se lamentar do que a se comemorar” no cenário nacional de combate à corrupção. O deputado encerrou sua fala descrevendo o cenário atual como um momento de luta. “Nosso trabalho agora, na nova legislatura que se iniciará em 2023, estará focado na necessidade de recuperar o poder de investigação das instituições que detém legal e constitucionalmente esse papel, como o Ministério público”, afirmou o parlamentar.

Fotos: Sérgio Figueiredo