Pela primeira vez na história, uma sessão do Conselho Superior do Ministério Público da Bahia foi realizada no interior do estado, fora da capital. O momento histórico ocorreu na tarde de hoje, dia 6, na Promotoria Regional de Feira de Santana, que se tornou temporariamente, até amanhã, 7, a sede administrativa do MP baiano, durante o projeto ‘Procuradoria-Geral Itinerante’. O procurador-geral de Justiça Pedro Maia, que presidiu a sessão, destacou a relevância do evento: “Gostaria de fazer o registro desse momento histórico, inédito, no Ministério Público da Bahia. É a primeira vez que o Conselho Superior do Ministério Público sai de Salvador para fazer uma sessão, extraordinária, no interior do estado. E o faz dentro desse projeto PGJ Itinerante, que começou hoje, com a presença de todos os nove conselheiros”.

A sessão contou com a participação dos conselheiros, os procuradores de Justiça Adivaldo Guimarães Cidade, Maria Augusta Cidreira Reis, Cleusa Boyda de Andrade, Marilena Pereira Mota, Márcia Regina Virgens, Adriani Vasconcelos Pazelli, Ricardo Régis Dourado, Nivaldo dos Santos Aquino e Ulisses Campos de Araújo, além do procurador-geral de Justiça Pedro Maia, que preside o Conselho, da subcorregedora-geral Márcia Luzia Guedes, da procuradora-geral de Justiça Adjunta Norma Cavalcanti, do secretário-geral André Lavigne e do secretário-geral Adjunto Luís Alberto Vasconcelos.

O Conselho, entre outras atribuições, tem a competência de sugerir ao procurador-geral de Justiça a edição de recomendações, sem caráter vinculativo, aos órgãos do Ministério Público para o desempenho de suas funções e a adoção de medidas convenientes ao aprimoramento dos serviços; e opinar sobre recomendações aos órgãos do Ministério Público, sem caráter normativo, para desempenho de suas funções, nos casos em que se mostrar conveniente a atuação uniforme.

Fotos: Luiz Gomes