O procurador-geral de Justiça Pedro Maia participou ontem, dia 10, da abertura da Semana Estadual de Conciliação, às 11h, no Tribunal de Justiça da Bahia, no CAB. Realizado por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o trabalho concentrado entre os dias 10 e 14 de junho visa estimular a resolução pacífica de conflitos nas áreas de família, cível e de consumo. A mesa de abertura contou com a presença do PGJ; da presidente do TJ, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; da defensora-geral do Estado, Firmiane Venâncio, além de outras autoridades. "O Ministério Público da Bahia tem atuado de forma contundente para aplicação da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público brasileiro. Temos nosso Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, o Nupia, que tem desenvolvido ações e articulações importantes para fortalecimento da atuação do MP para construção de soluções consensuais dos conflitos sociais. Todas as instituições reconhecem a importância desse movimento e se uniram para fortalecer a autocomposição, articulando-se para criação na Bahia do Fórum Interinstitucional de Autocomposição. Esse é um movimento fundamental", afirmou Pedro Maia.

O evento de abertura contou com uma roda de conversa acerca da importância da aplicação de métodos autocompositivos na resolução de conflitos. Participam como debatedores o Juiz André Gomma, Titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Camaçari; a servidora Jéssica Paixão, do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau; e o Professor Thiago Papaterra, supervisor do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) na Comarca de Camaçari. Também acompanharam o evento as promotoras de Justiça Karinny Peixoto e Milena Moreschi, respectivamente coordenadora e integrante do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MP (Nupia).

Durante a Semana, o TJBA estará com o ônibus Cejusc Itinerante no estacionamento do Dique do Tororó (em frente à Arena Fonte Nova), das 9h às 17h, para a realização das audiências de conciliação e realizando exames de investigação de paternidade. Dentre os assuntos que poderão ser resolvidos durante a semana de conciliação estão divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento espontâneo de paternidade e renegociação de dívidas.

Fotos: Humberto Filho / Cecom MP