O município de Nova Itarana aderiu ao projeto Transporte Legal, uma iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia voltada ao monitoramento do transporte escolar municipal. A formalização da adesão ocorreu em reunião realizada na Secretaria de Educação local, na última sexta-feira, 2 de agosto. Durante o encontro, além da apresentação do projeto, o MP também apresentou os resultados da caravana ‘Saúde + Educação’, que durante três dias visitou escolas e unidades de saúde do município, e introduziu o projeto Saber Melhor, voltado ao fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação.

Estiveram presentes na reunião o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc), promotor de Justiça Adriano Marques; as promotoras de Justiça Jéssica Tojal e Lívia Avance, gerentes dos projetos ‘Saúde + Educação’ e ‘Transporte Legal’, respectivamente; e o promotor de Justiça Samory Pereira Santos, gerente do projeto Saber Melhor. Os membros do MP foram recebidos pelo prefeito de Nova Itarana, Antônio Danillo Italliano Almeida, e pela secretária de Educação do Município.

Com a assinatura do termo de adesão ao ‘Transporte Legal’, Nova Itarana comprometeu-se a cumprir as recomendações do Ministério Público, garantindo o acompanhamento contínuo do transporte escolar, a inserção e atualização de dados no sistema eletrônico do projeto, e a disponibilização de recursos para o registro fiel das informações pela Secretaria Municipal de Educação. A promotora de Justiça Lívia Avance, gerente do projeto, destacou a importância da adesão como um “passo inicial para a difusão do projeto em todo o estado, promovendo maior transparência e segurança no transporte escolar”.

Durante a reunião, também foi discutida a situação das escolas do município, especialmente as da zona rural, onde foram identificadas necessidades de melhorias para garantir acessibilidade plena e qualidade na aprendizagem. A promotora de Justiça Jéssica Tojal, gerente do projeto ‘Saúde + Educação’, destacou que, embora as escolas em geral apresentem boa infraestrutura, algumas adaptações são necessárias, especialmente nas áreas rurais. O projeto ‘Saber Melhor’ foi apresentado pelo seu gerente, promotor de Justiça Samory Pereira Santos. Foi feita uma análise da situação do conselho municipal de educação e o município se comprometeu a seguir as orientações do Ministério Público no sentido de melhorar a estrutura física do conselho. O gerente do projeto acompanhará a evolução da estrutura do conselho municipal de educação de Nova Itarana.