O Ministério Público da Bahia participou na manhã dessa quarta-feira (4) da quinta reunião do Comitê de Governança do programa 'Bahia pela Paz', no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública, no CAB. Na ocasião, o governador Jerônimo Rodrigues assinou o documento que autoriza a publicação do edital de chamamento público para seleção das organizações que vão executar o projeto Coletivos Bahia pela Paz. A publicação deve acontecer nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE).

Presente no evento, o procurador-geral de Justiça da Bahia Pedro Maia destacou o papel do 'Bahia Pela Paz', que tem entre seus objetivos ampliar oportunidades para a juventude baiana que reside nas comunidades onde serão implementados os Coletivos. “A realização de uma cultura de paz perpassa pelo enfrentamento da criminalidade, principalmente a criminalidade violenta decorrente do crime organizado. Mas esse enfrentamento, sem ter o substrato depois de ações sociais que mudem esse quadro e deem realmente à juventude perspectivas de emprego, de lazer, de esportes, teria um prazo curto de validade”, disse. O procurador-geral também avaliou que a atuação da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria de Administração Penitenciária, do Ministério Público e das forças policiais tem buscado conter essa realidade e os resultados já aparecem com reduções expressivas em todos os índices, especialmente nos crimes violentos letais intencionais. O MP da Bahia participa do 'Bahia pela Paz' com o desenvolvimento do projeto estratégico institucional 'Município Seguro', que visa à implementação dos Conselhos Municipais de Segurança Pública em todas as cidades baianas. 

Os Coletivos pela Paz, conforme explicou o governador, estarão, inicialmente, em nove municípios, que apresentam indicadores maiores de violência: Camaçari, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Salvador, Feira de Santana, Jequié, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho e Valença. “Entidades que trabalham ações poderão criar uma agenda local de fortalecimento dessa articulação na comunidade. Geração de emprego, de inclusão social, de cultura. Esses coletivos irão fazer um trabalho de forma integrada, com a saúde, a segurança pública, com a cultura”, detalhou Jerônimo.

Jovens com idade entre 13 e 29 anos são o público prioritário nas comunidades que sediarão os Coletivos. A Coordenadora executiva do Sistema de Defesa Social da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Denise Tourinho, explicou que entre as diversas ações dos coletivos estarão as de atenção psicossocial. “Nosso objetivo será identificar um perfil específico de jovens, que já está fora da escola, ou em vias de deixar a escola; que não trabalha, que tem familiares presos ou monitorados eletronicamente, ou que passou pelo sistema socioeducativo. Nos interessa estar mais perto para garantir acompanhamento psicológico para o jovem, mas, também, para os seus familiares, e, a partir disso, conectá-los a possibilidades de inclusão social concretas, de emprego e renda, de educação”, acrescentou a coordenadora.

Além do governador e do procurador-geral de Justiça, participaram da reunião do Comitê de Governança o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes; a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Cynthia Resende; e a defensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio. Também estiveram presentes os titulares da SJDH, Raimundo Nascimento; da SSP-BA, Marcelo Werner; da Sepromi, Ângela Guimarães; da SPM-BA, Neusa Cadore; da Seades, José Leal; e do Cojuve, Nivaldo Millet. O Bahia pela Paz é um Programa do governo da Bahia, previsto no PPA - Plano Plurianual 2024-2027. A proposta é integrar ações policiais efetivas com ações sociais consistentes de Prevenção e Redução da Violência, de caráter antirrracista, tendo como foco prioritário as camadas da sociedade mais vulneráveis à violência e à pobreza.

Fonte: https://www.ba.gov.br/justica/
Foto: Feijão Almeida/GOVBA