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Informações Anteriores
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Orçamento e Finanças
O orçamento estimado a receita e fixa a despesa com pessoal, custeio e projetos.
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Fundo de Modernização
Receitas e Despesas do Fundo de Modernização do Ministério Público que tem por finalidade atender às despesas voltadas à ampliação e moderinização dos seus serviços.
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Relatório Fiscal
Instrumento que divulga a relação entre os gastos de pessoal e a receita corrente líquida, em obediência a lei de responsabilidade fiscal.
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Despesas
Conjunto de gastos destinados ao pagamento de pessoal, encargos previdenciários e diarios.
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Pessoal
Instrumento que apresenta quadro resumo e relações de serviores efetivos e comissionados, pessoal admintido por contratação e estagiários.
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Licitações, Contratos e Convênios
Relação das licitações, por modalidade, havidas e em adamento, além dos contratos e convênios firmados no Ministério Público.
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Plantões de Atendimentos
Escalas e locais de funcionamento dos plantões de atendimento realizados no feriados, finais de semana e dias úteis fora do horário de atendimento ordinário.
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Benefícios Concedidos a Membros e Servidores
Descrição da natureza e custos de quaisquer benefícios concedidos a Membros e Serivdores.
Ministério Público do Estado da Bahia
Sede Administrativa: 5ª Avenida, n° 750, do CAB - Salvador, BA - Brasil - CEP: 41.745-004.
Atendimento ao cidadão:
Site: atendimento.mpba.mp.br
Disque 127 (capital) ou 0800 071 1422 (interior) - de 8h às 18h, em dias úteis, de segunda a sexta-feira. A ligação é gratuita.
Presencial:
Capital - Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré - Salvador, BA - Brasil - CEP: 40.050-001.
Interior - procure a Promotoria de Justiça de sua cidade.
Ouvidoria: 0800 284 6803
