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ATO Nº 11/2018 – CGMP/BA - Altera o Ato Nº 04/2017 CGMP/BA
ATO Nº 10/2018 – CGMP/BA - referente a desativação das unidades descentralizadas da Corregedoria-Geral do Ministério Público da Estado da Bahia
ATO Nº 16/2017 – CGMP*
ATO Nº 09 - CGMP - designa os Promotores de Justiça Corregedores Antônio Eduardo Cunha Setúbal e Ricardo José André Rabelo, para exercerem, respectivamente, as funções de Secretário-Geral e de Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral,nos dias 24 e 25/05/18
ATO Nº 008/2018 - CGMP - Escala de substituição entre os Procuradores e Promotores de Jusiça Corregedores
ATO Nº 07/2018 - CGMP/BA- Referente à distribuição dos trabalhos entre os Procuradores e Promotores de Justiça Corregedores
ATO Nº 005/2018 - CGMP/BA - Dispõe sobre a Resolução Consensual de Conflitos, Controvérsioas e Problemas (RCCP) e o Acordo de Resultados (ACRS), no ãmbito da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado da Bahia
ATO Nº 004/2018 - CGMP/BA - designa a Promotora de Justiça Corregedora Solange Lima Rios, para exercer as funções de Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral
ATO Nº 003/2018 - CGMP/BA - Altera a periodicidade das visitas aos estabelecimentos ou unidades policiais, civis ou aquartelamentos militares, delegacias ou quaisquer outros estabelecimentos onde se encontrem ou possam ser encontradaspessoas presas
ATO Nº 003/2018 - CGMP/BA - Altera a periodicidade das visitas aos estabelecimentos ou unidades policiais, civis ou aquartelamentos militares
ATO Nº 002/2018 - CGMP/BA - Referente à escala de substituição entre os Procuradores e Promotores de Justiça Corregedores
ATO Nº 01/2018 - CGMP - Referente à distribuição dos trabalhos entre os Procuradores e Promotores de Justiça Corregedores
ATO Nº16 2017 - CGMP/BA - Referente à Programação de Correições Ordinárias presenciais e/ou virtuais nas Promotorias de Justiça, Órgãos e Unidades para o Ano de 2018
ATO Nº 15/2017 - CGMP - Referente à escala de substituição entre os Procuradores e Promotores de Justiça Corregedores
ATO Nº 14/2017 - CGMP - Referente a Distribuição dos Trabalhos entre os Procuradores e Promotores de Justiça Corregedores
Ato nº 10/2017-CGMP – SIGA CORREGEDORIA
ATO 09/2017 - CGMP - designa Promotores de Justiça Corregedores, com o auxílio de servidores a procederem às inserções no Sistema Informatizado dos Procedimentos em curso nas Promotorias de Justiça do MP/BA-PROIN
ATO 06 2017 - Referente à distribuição dos trabalhos entre os Procuradores e Promotores de Justiça Corregedores
ATO 04 2017 - Organiza o sistema de atendimento aos Promotores de Justiça, redefine a distribuição dos procedimentos preliminares e de exame de relatórios no âmbito da CGMP/BA e dá outras providências
ATO 17/2016 - Designa os Promotores de Justiça Corregedores para a inserção no Sistema Informatizado dos Procedimentos em Curso nas Promotorias de Justiça do MP/BA-PROIN junto à Promotoria de Justiça de Correntina
ATO 16 2016 - Dispõe sobre o Projeto de Regularização, Organização e Inserção no sistema informatizado dos procedimentos em curso nas Promotorias de Justiça do MP/BA - PROIN
ATO 15 2016 - Determina a escala de substituição entre os Procuradores e Promotores de Justiça Corregedores
ATO 14 2016 - Designa a Promotora de Justiça Corregedora Aracy Dias da Silva, para exercer as funções de Secretária Geral da Corregedoria-Geral
ATO 12 2016 Regulamenta a descentralização da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado da Bahia e dá outras providências.
ATO 11 2016 a escala de substituição entre os Procuradores e Promotores de Justiça Corregedores
ATO 10 2016 distribuição dos trabalhos entre os Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça Corregedores
ATO 08 2016 escala de substituição entre os Procuradores e Promotores de Justiça Corregedores
ATO 09 2016 Prorroga o envio dos Relatórios de Início de Exercício dos PJ durante o período de avaliação do estágio probatório e dá outras providências.
ATO 07 2016 Designa a Procuradora de Justiça Corregedora Sheila C Suzart para exercer as funções de Secretária da CCGMP,Designa o PJ Corregedor Paulo G Júnior para exercer as funções de Chefe de Gabinete e distribuição dos trabalhos Procuradores e PJ
ATO 06 2016 Durante o ano de 2016, serão realizadas correições ordinárias nas Procuradorias de Justiça
ATO 05 2016 designa o Promotor de Justiça Corregedor, Dr. Antônio Ferreira Leal Filho, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete desta Corregedoria Geral, até ulterior deliberação
ATO 04 2016 Delego a Procuradora de Justiça MÁRCIA LUZIA GUEDES DE LIMA, para a condução de atos instrutórios em sede de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, protocolizado sob nº 003.0.24512/2016CGMP/ BA, sem prejuízo das suas atribuições.
ATO 03 2016 Disciplina a gestão e a participação dos Promotores de Justiça durante o período de avaliação do estágio probatório, a remessa dos relatórios das atividades funcionais via plataforma própria...
ATO 02 2016 designa o Promotor de Justiça Corregedor, Dr. Antônio Ferreira Leal Filho, para exercer em substituição o Promotor de Justiça Corregedor, Dr. Paulo Gomes Junior, o cargo de Chefe de Gabinete, no período de 15/02/2016 a 06/03/2016
ATO 01 2016 Designa o Promotor de Justiça Corregedor, Dr. Antônio Ferreira Leal Filho, para exercer em substituição o Promotor de Justiça Corregedor, Dr. Paulo Gomes Junior, o cargo de Chefe de Gabinete, no período de 27/01/2016 a 15/02/2016
ATO 12 2015 correições ordinárias nas Promotorias de Justiça, Órgãos e Unidades ano de 2016
ATO 11 2015 Escala de substituição entre os Promotores de Justiça Corregedores e Procuradores de Justiça Corregedores
ATO 10 2015 distribuição dos trabalhos entre os Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça Corregedores
ATO 09 2015 Designa o Procurador de Justiça Corregedor, Dr. Nivaldo Aquino, para substituir os PJ Corregedores, Dr. Paulo G Junior e Dr. Antônio Luciano S Assis, o cargo de o cargo de Chefe de Gabinete e Secretário Geral 22 a 23/10/2015
ATO 08 2015Designa o Procurador de Justiça Corregedor, Dr. Nivaldo dos Santos Aquino, para exercer em substituição o PJ Corregedor, Dr. Paulo Gomes Junior, no cargo de Chefe de Gabinete deste Órgão Correcional, no período de 14 a 16/10/15
ATO 07 2015 Escala de substituição entre os Promotores de Justiça Corregedores e Procuradores de Justiça Corregedores
ATO 06 2015 distribuição dos trabalhos entre os Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça Corregedores
ATO 05 2015 correições ordinárias 2º semestre de 2015
ATO 03 2015 Membros do Ministério Público do Estado da Bahia que exerçam função de magistério em qualquer entidade de ensino, pública ou privada, inclusive em cursos preparatórios, comuniquem a Corregedoria-Geral o exercício da atividade
ATO 02 2015 Regulamenta o estágio probatório dos Membros do Ministério do Estado da Bahia, e dá outras providências
ATO 01 2015 designa o PJ Corregedor, Dr. Antônio Ferreira Leal Filho, para exercer em substituição os Promotores de Justiça Corregedores, Dr. Paulo Gomes Junior e Dr. Antônio Luciano Silva Assis, o cargo de Chefe de Gabinete e Secretário
ATO 03 2009 correições ordinárias no segundo semestre de 2009
ATO 13 2014 designa o Promotor de Justiça Corregedor Dr. Alex Oliveira Santos para, em substituição ao Dr. Antônio Luciano Silva Assis, Promotor de Justiça Corregedor, realizar os trabalhos de correição ordinária na 11ª, 12ª ...
ATO 02 2009 que a distribuição dos trabalhos entre os Promotores Corregedores 2009
ATO 12 2014 Disciplina a tramitação de documentos por meio eletrônico entre a Corregedoria-Geral e os Membros do Ministério Público da Bahia.
ATO 02 2008 que a distribuição dos trabalhos entre os Promotores Corregedores 2008
ATO 11 2014 escala de substituição entre os Promotores de Justiça Corregedores e Procurador de Justiça Corregedor
ATO 05 2007 correições ordinárias primeiro semestre de 2007
ATO 10 2014 distribuição dos trabalhos entre os Promotores de Justiça Corregedores e Procurador de Justiça Corregedor
ATO 03 2007 As substituições dos Promotores de Justiça Corregedores, para efeito de plantão permanente, no ano de 2007
ATO 09 2014 Regulamenta a emissão e remessa dos relatórios mensais das atividades funcionais, de substituição, de auxílio, de assunção e de término de exercício, de projetos e programas institucionais e dá outras providências.
ATO 08 2014 escala de substituição entre os Promotores de Justiça Corregedores
ATO 02 2007 Plantão permanente dos Promotores de Justiça Corregedores na sede desta Corregedoria Geral, nos dias úteis do ano de 2007
ATO 07 2014 distribuição dos trabalhos entre os Promotores de Justiça Corregedores
ATO 01 2007 Distribuição de atribuições dos Promotores de Justiça Corregedores, em relação aos Escritórios Regionais e comarcas que os compõem, para o ano de 2007
ATO 06 2014 correições ordinárias 2º semestre de 2014
ATO 05 2014 Estabelece mecanismos de controle e fiscalização do membro residente fora da Comarca ou da localidade onde exerça a titularidade do cargo.
ATO 04 2014 Reorganiza o sistema de atendimento aos Promotores de Justiça, redefine a distribuição dos procedimentos preliminares e de exame de relatórios.
ATO 03 2014 Escala de substituição entre os Promotores de Justiça Corregedores
ATO 02 2014 distribuição dos trabalhos entre os Promotores de Justiça Corregedores 2014
ATO 01 2014 correições ordinárias 1º semestre de 2014
ATO 07 2013 escala de substituição entre os Promotores de Justiça Corregedores
ATO 06 2013 Designa o PJ Corregedor Paulo Gomes Júnior para exercer as funções de Chefe de Gabinete da Corregedoria/ Designa o PJ Corregedor Antônio Luciano Si Assis para exercer as funções de Secretário da CGMP/distribuição dos trabalhos
ATO 04 2013 Correições ordinárias 2º semestre de 2013- Republicado
ATO 03 2013 Designa a Promotora de Justiça Corregedora Márcia Luzia Gudes de Lima para exercer as funções de Secretária da CGMP e distribuição dos trabalhos entre os Promotores de Justiça Corregedores
ATO 02 2013 Distribuição dos trabalhos entre os Promotores de Justiça 2013
ATO 01 2013 Correições ordinárias 1º semestre de 2013
ATO 05 2012 Distribuição dos trabalhos entre os Promotores de Justiça Corregedores
ATO 04 2012 Correição ordinária 2º semestre 2012
ATO 03 2012 Designa o PJ Corregedor Marco Antônio Chaves da Silva para exercer as funções de Chefe de Gabinete da CGMP distribuição dos trabalhos entre os Promotores de Justiça Corregedores
ATO 02 2012 Disciplina o exercício do magistério
ATO 01 2012 Prorrogação do prazo exxepcionalmente no exercicio de 2012, para lançamento no SIMP de dados atinentes aos conselhos de fundações da criança e do adolescente
ATO 04 2011 correições extraordinárias, serão realizadas, no primeiro semestre de 2012
ATO 08 2010 Correições ordinárias primeiro semestre de 2011
ATO 07 2010 Substituições dos Promotores de Justiça Corregedores
ATO 06 2010 Distribuição dos trabalhos entre os Promotores Corregedores
ATO 04 2010 Correições ordinárias segundo semestre de 2010
ATO 03 2010 Substituições das Promotoras de Justiça Corregedoras
ATO 15 2014 correições ordinárias 1º semestre de 2015
ATO 02 2010 Substituições dos Promotores de Justiça Corregedores
ATO 14 2014 Os Promotores deverão participar das reuniões mensais do Escritório ao qual estão vinculados, sob pena de responsabilidade funcional ...
ATO 01 2010 Distribuição dos trabalhos entre os Promotores Corregedores