Você está aqui
Biblioteca Virtual
RECOMENDAÇÃO Nº 01/2018 - CGMP/BA - Recomenda aos Promotores de Justiça do Estado da Bahia com atribuição na área de defesa da saúde
RECOMENDAÇÃO DE CARATER GERAL CN-CNMP Nº 2 DE 4 DE JULHO DE 2017.
RECOMENDAÇÃO 02/2017 CGMP - Referente a desativação e agrupamento de Promotorias de Justiça
RECOMENDAÇÃO 01 2017 - Recomenda aos Promotores de Justiça que adotem as providências, revoga Recomendação 03/2013
RECOMENDAÇÃO 02 2016 - Recomenda aos membros do Ministério Público em estágio probatório a realizarem trabalhos junto ao Plenário do Tribunal do Júri
RECOMENDAÇÃO 01 2016 - membros em estágio probatório disponibilizarem, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem, todas as peças produzidas em processos e procedimentos judiciais ou extrajudiciais, para fins de avaliação.
RECOMENDAÇÃO 06 2015 Aos Promotores de Justiça que no advento da remessa de procedimento extrajudicial para análise técnica da Central de Apoio Técnica do Ministério Público da Bahia – CEAT, observe com rigor as condições exigidas...
RECOMENDAÇÃO 05 2015 Membros do MP com atribuição na área de Improbidade, Patrimônio Público e Moralidade Administrativa, respeitada a independência funcional, que por ocasião da deliberação de arquivamento de procedimentos ministeriais...
RECOMENDAÇÃO 04 2015 aos PJ que compareçam regularmente na Promotoria de Justiça que estiver atuando em caráter de substituição, automática ou por designação, e que estejam atentos, nas ocasiões, para o pleno exercício das atribuições....
RECOMENDAÇÃO 03 2015 aos Promotores de Justiça que compareçam com regularidade na Promotoria de Justiça que estiver atuando em caráter de substituição, fazendo-o, ao menos, uma vez durante a semana...
RECOMENDAÇÃO 02 2015 Dispõe sobre a necessidade da efetiva fiscalização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares no dia 4 de outubro de 2015 - data unificada em todo o território nacional."
RECOMENDAÇÃO 01 2015 aos membros do Ministério Público, através das PJ Criminais de Execuções Penais e/ou controle externo da atividade policial que observem de forma estrita e indeclinável o quanto determinado nas Resoluções do CNMP...
Recomendação Conjunta nº 01/2014 Trata da deflagração de ações penais e ações civis públicas em face de atos imputados a Policiais Civis do Estado da Bahia (Delegados, Agentes, Escrivães e demais componentes da Corporação)
Recomendação nº 02/2014 Dispõe sobre o cumprimento da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP
Recomendação nº 01/2014 observância do rigor devido à prioridade para atuação nos feitos eleitorais e permanência na Comarca durante todo o processo eleitoral, inclusive nos finais de semana