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Biblioteca Virtual
RESOLUÇÃO Nº 42, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 - Confirmação na Carreira do(a) Promotor(a) de Justiça FILIPE CEZAR GODOY,
RESOLUÇÃO Nº 41, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 - Confirmação na Carreira do(a) Promotor(a) de Justiça SOSTENYS MARINHO BARRETO
RESOLUÇÃO Nº 40, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 - Confirmação na Carreira do(a) Promotor(a) de Justiça SAMARA MOURA VALENÇA DE OLIVEIRA
RESOLUÇÃO Nº 39, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 - Confirmação na Carreira do(a) Promotor(a) de Justiça FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO
RESOLUÇÃO Nº 29, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Confirmação na Carreira do(a) Promotor(a) de Justiça JURGEN WOLFGANG FLEISCHER JUNIOR
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Confirmação na Carreira do(a) Promotor(a) de Justiça TARCISIO LOGRADO DE ALMEIDA
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Confirmação na Carreira do(a) Promotor(a) de Justiça ADRIANA PATRÍCIA CORTOPASSI COELHO
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Confirmação na Carreira do(a) Promotor(a) de Justiça LUANA COLONTONIO TRICHES
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Confirmação na Carreira do(a) Promotor(a) de Justiça HORTHÊNSIA FERNANDES LEÃO
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Confirmação na Carreira do(a) Promotor(a) de Justiça GABRIELLY COUTINHO SANTOS
RESOLUÇÃO Nº 38, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Confirmação na Carreira do(a) Promotor(a) de Justiça ROBERT DE MOURA CARNEIRO
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Confirmação na Carreira do(a) Promotor(a) de Justiça VICTOR TEIXEIRA SANTANA
RESOLUÇÃO Nº 36, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Confirmação na Carreira do(a) Promotor(a) de Justiça ALISON DA SILVA ANDRADE
RESOLUÇÃO Nº 35, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Confirmação na Carreira do(a) Promotor(a) de Justiça OTÁVIO DE CASTRO ALLA
RESOLUÇÃO Nº 34, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Confirmação na Carreira do(a) Promotor(a) de Justiça LUIS FELIPE REIS DE CASTRO
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Confirmação na Carreira do(a) Promotor(a) de Justiça GABRIELA GOMES CERQUEIRA FERREIRA
RESOLUÇÃO Nº 32, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Confirmação na Carreira do(a) Promotor(a) de Justiça VLADIMIR FERREIRA CAMPOS
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Confirmação na Carreira do(a) Promotor(a) de Justiça PEDRO RAVEL FREITAS SANTOS
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Confirmação na Carreira do(a) Promotor(a) de Justiça GABRIEL ANDRADE FIGUEIREDO
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - Autoriza o afastamento de Promotor de Justiça para frequentar curso
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - Autoriza a prorrogação do período de gozo de afastamento de Promotor de Justiça para frequentar curso
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - Aprova o Quadro Geral de Antiguidade dos Membros do Ministério Público do Estado da Bahia
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 -Confirmação na Carreira do(a) Promotor(a) de Justiça AMANDA BUARQUE BERNARDO
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 18 DE JULHO DE 2023 - Convidar o Juiz de Direito ÍCARO ALMEIDA MATOS para integrar, como membro suplente e representante do Tribunal de Justiça da Bahia, a Comissão do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 6 DE JUNHO DE 2023 - Confirmação na Carreira do(a) Promotor(a) de Justiça LEONARDO RODRIGUES SILVA
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 6 DE JUNHO DE 2023 - Confirmação na Carreira do(a) Promotor(a) de Justiça MARCO AURELIO RUBICK DA SILVA
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 6 DE JUNHO DE 2023 - Confirmação na Carreira do(a) Promotor(a) de Justiça PAOLA MARIA GALLINA
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 6 DE JUNHO DE 2023 - Confirmação na Carreira do(a) Promotor(a) de Justiça GUILHERME ABRANTE CARDOSO DE MORAES
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 6 DE JUNHO DE 2023 - Confirmação na Carreira do(a) Promotor(a) de Justiça CAROLINE MARONITA STANGE
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 6 DE JUNHO DE 2023 - Confirmação na Carreira do(a) Promotor(a) de Justiça FELIPE DA MOTA PAZZOLA
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 6 DE JUNHO DE 2023 - Confirmação na Carreira do(a) Promotor(a) de Justiça JESSICA CAMILLE GOULART MENDES TOJAL
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 6 DE JUNHO DE 2023 - Confirmação na Carreira do(a) Promotor(a) de Justiça LÍVIA AVANCE ROCHA
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 6 DE JUNHO DE 2023 - Confirmação na Carreira do(a) Promotor(a) de Justiça MARCELO DOS SANTOS CARNEIRO PORTO
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 23 DE MAIO DE 2023 - Disciplina a indicação de membro na composição do CNJ, biênio 2024/2026
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 16 DE MAIO DE 2023 - Altera a Resolução nº 39, de 23 de abril de 2019, que versa sobre critérios para promoção e remoção por merecimento
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - Revoga a Resolução nº 9, de 5 de maio de 2021, do Conselho Superior do Ministério Público, que aprovou a Súmula nº 009
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - Disciplina a indicação de membro do MPBA para concorrer à vaga destinada aos MPEs na composição do CNMP, biênio 2023/2025
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 - Autoriza o afastamento de Promotor de Justiça para frequentar curso
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 - Aprova o Quadro Geral de Antiguidade
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - Revoga a Resolução nº 5, de 2 de março de 2021, que altera as datas das Sessões às 4ªs feiras
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - Composição da Comissão Permanente de Criação e Revisão do Regimento Interno das Promotorias
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - Composição da Comissão Permanente do Regimento Interno do Conselho Superior