Você está aqui
Biblioteca Virtual
Minuta Portaria IC - fiscalização funcionamento CMDCA
Modelo Portaria PA - fiscalização CMDCA
Portaria PA - Processo Simplificado Recursos CMDCA
Recomendação 01.2021 Funcionamento do CMDCA - Eleição
Recomendação 01.2021 Funcionamento do CMDCA - Eleição
Recomendação CMDCA _ Planejamento Recursos FIA para lei orçamentária- MPBA
Análise sobre a legalidade do Banco de Projetos e doações dirigidas referentes aos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, Estaduais e Municipais, defronte a vigência da Lei n.º 13.019/2014 –Terezinha Signorini – Procuradora de Justiça
Análise sobre a legalidade do Banco de Projetos e doações dirigidas referentes aos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, Estaduais e Municipais, defronte a vigência da Lei n.º 13.019/2014 – Terezinha de Jesus Souza Signorini – Procuradora de
AVANÇOS E DESAFIOS DO PROGRAMA INFÂNCIA EM 1º LUGAR
PASSOS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
MINUTA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O CONSELHO TUTELAR
2. TAC - Estruturação CT
Minuta de PORTARIA para estruturação do CT
TAC ESTRUTURAÇÃO CMDCA
MINUTA PORTARIA ESTRUTURAÇÃO CMDCA
MINUTA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O CONSELHO TUTELAR