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Segunda oficina sobre PDDU traz propostas objetivas para aperfeiçoar Plano
A segunda das três oficinas de discussões sobre o projeto de lei (PL) do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador, realizada na tarde de ontem, dia 16, na sede do Ministério Público estadual no bairro de Nazaré, contou com propostas qualificadas e objetivas, conforme avaliação da promotora de Justiça Hortênsia Pinho, organizadora do evento. “Estamos num processo evolutivo de amadurecimento”, afirmou a promotora, que destacou a presença de vereadores na plateia, formada também por estudantes, ambientalistas, especialistas em urbanismo e representantes da sociedade civil, num total superior a 150 pessoas. Entre as propostas apresentadas, Hortênsia Pinho destacou a realizada pelo Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon) em relação ao prazo de vigência do PDDU e a do vereador Léo Prates sobre a metodologia para elaboração do relatório com as contribuições das oficinas, que, informou a promotora, já começou a ser produzido e será entregue, posteriormente, ao presidente da Câmara Municipal e a todos os edis, depois de finalizadas as oficinas. A terceira e última delas está prevista para o próximo dia 16 de março.
O representante do Sinduscon, Marcos Galindo, propôs que a vigência do novo PDDU seja de quatro anos e não de oito como previsto hoje pela Lei Orgânica do Município. Além disso, sugeriu que o documento trouxesse “o estritamente necessário”. O objetivo é fornecer mais tempo para a realização de estudos e debates técnicos sobre questões que exigem maior aprofundamento de informações e mais planejamento. “Há algumas lacunas no PL que dificilmente poderão ser supridas em curto prazo”, disse. A proposta de Léo Prates, acolhida pela promotora Hortênsia Pinho, foi de que o relatório trouxesse uma comparação entre os trechos do atual PL e aqueles com as mudanças efetuadas a partir das contribuições realizadas nas oficinas, com o propósito de aprimorar a redação de dispositivos considerados falhos, imprecisos ou equivocados. Além disso, o relatório também vai hierarquizar as propostas de alteração pelo grau de prioridade a elas atribuído pelos participantes das oficinas em relação ao planejamento urbano da capital.
O evento contou com reflexões e sugestões sobre o patrimônio histórico e cultural do chamado Centro Antigo de Salvador, realizadas pelo arquiteto e urbanista Paulo Ormindo; com uma análise sobre a segregação socioespacial da capital baiana que repercute sobre os riscos geológicos (relacionados à qualidade de infraestrutura habitacional e registros de deslizamentos de terra em áreas abandonadas pelo Poder Público) feita pelo geólogo Ronaldo Lírio; com a fala da representante dos movimentos sociais, Ivana Chastinet, do 'Nosso Bairro é Dois de Julho'; com as contribuições sobre aspectos técnicos do uso e ordenamento do solo realizadas pela arquiteta e professora da Ufba Ana Fernandes; sobre os aspectos metropolitanos abordados por Graça Torreão, representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e sobre mobilidade urbana, feitas pelo arquiteto e urbanista Armando Branco. Divididas em duas mesas, as discussões foram mediadas pelo arquiteto Daniel Colina e pelo antropólogo Ordep Serra.
Fotos: HF Fotografia