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MP e parceiros firmam carta de intenções para promoção dos objetivos do milênio
MP e parceiros firmam carta de intenções
para promoção dos objetivos do milênio
Uma carta de intenções visando incentivar a realização dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) nos territórios do Estado da Bahia, em especial no Baixo Sul, foi firmada hoje, dia 19, durante o encerramento do ‘I Fórum de Governança Participativa’ e do ‘V Workshop do Programa O MP e os Objetivos do Milênio’, realizados desde ontem na Serra de Papuã, no município baiano de Ibirapitanga. O documento foi firmado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, Secretaria Geral da Presidência da República, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Controladoria Geral da União, Fundação Odebrecht, Associação dos Municípios do Baixo Sul da Bahia (Amubs), Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi (Ciapra), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/Ba), Universidade Estadual Santa Cruz (Uesc) e pelo Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade.
Os signatários da carta estabeleceram como proposições estimular o observatório de Governança Participativa visando à realização dos ODM a partir de políticas públicas oriundas do anseio comunitário, acompanhando, avaliando e julgando a efetiva prática e realização dos ODM, tendo em vista as metas previstas para 2015; apoiar os núcleos estadual e regionais dos ODM na criação de núcleos municipais em toda Bahia; priorizar ações voltadas para a educação e saúde públicas de qualidade; e manter estreita e qualificada comunicação entre si sobre as ações relacionadas à realização dos objetivos do milênio. Os resultados das proposições serão avaliados no ‘II Fórum de Governança Participativa’, que será realizado em 2014.
Nos últimos dois dias, promotores de Justiça, prefeitos, secretários municipais, lideranças do movimento social, conselheiros municipais, autoridades locais e membros do ‘Núcleo Nós Podemos’ participaram do fórum e do workshop realizados na Serra do Papuã, com o objetivo de alinhar estratégias para municipalização e cumprimento dos ODM, bem como de conhecer as boas práticas e desafios do Programa de Desenvolvimento e Crescimento Integrado com Sustentabilidade do Mosaico de APAs do Baixo Sul da Bahia (PDCIS), fomentado pela Fundação Odebrecht. Além disso, os eventos visaram promover a integração entre o Ministério Público e as instituições que atuam no cumprimento dos objetivos do milênio.
O fórum contou com exposições do secretário nacional das Relações Político-Sociais da Presidência da República, Wagner Caetano; do promotor de Justiça e idealizador do programa ‘MP e Objetivos do Milênio’, Clodoaldo Anunciação; do presidente executivo da Fundação Odebrecht, Maurício Medeiros, e da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc) do MP, promotora de Justiça Maria Pilar Maquieira Menezes; dentre outros. Participaram também dos eventos os promotores de Justiça Saulo Mattos, Artur Ferrari, Alex Neves, Eduvirgens Oliveira, Andréa Mendonça, Pablo Almeida, Fernanda Pataro e Thomás Brito; as servidoras do MP Leila Arcanjo, Nanci Sakaki e Rita Andrade; a oficial de projetos de desenvolvimento humano local e fortalecimento de capacidades do PNUD, Ieva Lazareviciute; o representante da CGU, Romualdo Santos; o representante da Uesc, Guilardes Júnior; e a representante do Senac, Liana Brandão.