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MP baiano indica três nomes para vaga dos MPs no STJ
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia indicou hoje, dia 20, os nomes da procuradora de Justiça Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves, da promotora de Justiça Lívia Maria Santana e Sant´Anna Vaz e do promotor de Justiça Roberto de Almeida Borges Gomes para comporem a lista sêxtupla de candidatos à vaga destinada aos Ministérios Públicos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A lista foi encaminhada pelo Conselho à procuradora-geral de Justiça, que a remeterá ao Tribunal.
Os MPs têm até 15 de março para encaminhar ao STJ os nomes dos concorrentes. Após o recebimento dos nomes, o Tribunal deve marcar sessão plenária para formação de uma lista tríplice, que é submetida ao presidente da República. Cabe ao presidente escolher um dos nomes e, caso a indicação seja aprovada pelo Senado após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o próprio presidente nomeia o candidato, que toma posse como ministro em sessão solene no STJ.
Conheça os indicados do MPBA:
Ingressa no MP em 1981, Sheila Coitinho é procuradora de Justiça desde 2002. Já foi conselheira do Conselho Superior do MPBA e atualmente é membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. Titular da Procuradoria de Justiça Criminal – 4ª Procuradora, é mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e doutora em Ciência Jurídicas da Universidade do Minho, em Portugal.
A promotora Lívia Vaz ingressou no MP em 2004. Foi coordenadora do antigo Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis) e atualmente é titular da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da capital - 3ª Promotora, com atuação no combate ao racismo, à intolerância religiosa e na defesa dos povos e comunidades tradicionais. É doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Promotor de Justiça desde 1997, Roberto Gomes é atualmente corregedor administrativo do MP. Foi coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon) e do antigo Grupo Especial de Atuação para o Controle Externo da Atividade Policial (Gacep) da instituição. É mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos.
Fotos: Cecom Imprensa e Divulgação