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Medalha do Mérito e Prêmio JJ Calmon de Passos são entregues a autoridades no MP
A medalha do Mérito e o Prêmio JJ Calmon de Passos foram outorgadas na noite de ontem, dia 29, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça que homenageou ao todo 34 pessoas reconhecidas pela prestação de relevantes serviços em defesa dos Direitos Humanos, à sociedade ou à instituição. As honrarias foram entregues pessoalmente pela procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, que é a chanceler da Medalha do Mérito e escolhe os agraciados também do Prêmio JJ Calmon de Passos. “Parabenizo cada um dos homenageados, que já sairão daqui com parte do MP cravada em suas vidas”, afirmou a PGJ, que destacou o papel de todos na construção de uma sociedade cidadã. “Temos conquistas normativas da maior relevância e peço apoio a cada um dos agraciados no fortalecimento da causa ministerial na defesa da sociedade brasileira”.
A PGJ, que conclui hoje o seu segundo mandato à frente do MP, agradeceu a parceria dos homenageados, dos membros e servidores durante sua gestão à frente da instituição. “Contemplo a caminhada percorrida, as conquistas, as dificuldades superadas e, com enorme satisfação e alegria constato: muito fizemos juntos e continuamos juntos fortalecendo nossa instituição”. Norma Cavalcanti declarou ainda sua confiança na gestão do promotor de Justiça Pedro Maia, que hoje à noite, assume como novo procurador-geral de Justiça do MP para o biênio 2024-2026. “Entrego uma instituição pacificada, pronta para o futuro. Há muito mais que haverá de ser feito nos próximos anos, agora sob a liderança do nosso novo procurador-geral de Justiça, a quem desejo sabedoria para governar o Ministério Público da Bahia. Doutor Pedro Maia avançará muito mais”, concluiu.
A Medalha do Mérito foi concedida este ano ao Governador do Estado Jerônimo Rodrigues, ao deputado estadual Adolfo Menezes e ao deputado federal Antônio Brito. Os agraciados foram reconhecidos como lideranças políticas que têm apoiado o Ministério Público do estado da Bahia em todas as pautas legislativas de interesse institucional e público, capitaneando mudanças e aperfeiçoamentos significativos para o cumprimento da missão constitucional do Ministério Público. A Medalha do Mérito é a maior honraria concedida pelo Ministério Público baiano. O Prêmio JJ Calmon de Passos reconhece pessoas ou instituições por suas contribuições à democracia e foi concedida este ano para 31 homenageados. Veja a lista abaixo.
Lista dos homenageados
Foram agraciados com a comenda, entregue pela PGJ, os senadores da República Ângelo Coronel, Otto Alencar e Jaques Wagner; o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Nílson Castelo Branco; o ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank; o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Marcus Vinícius de Barros Presídio; os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Moacyr Rey Filho, Paulo Cézar dos Passos e Jaime de Cássio Miranda; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, João Paulo Schoucair; o ex-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e ex-conselheiro nacional do Ministério Público, procurador de Justiça da Bahia, Achiles de Jesus Siquara Filho; o ex-conselheiro do CNMP, procurador de Justiça do Mato Grosso, Marcelo Ferra de Carvalho; o presidente do CNPG e PGJ do Estado do Pará, César Bechara Nader Matta Júnior; o PGJ do Estado do Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda; a PGJ do Estado do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira; o PGJ do Estado da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto; o PGJ do Distrito Federal e Territórios, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares; os secretários de Justiça e Direitos Humanos, da Fazenda e de Segurança Pública do Estado da Bahia, respectivamente Felipe da Silva Freitas, Manoel Vitório da Silva Filho e Marcelo Werner Derschum Filho; o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, coronel Adson Marchesini. As medalhas serão entregues posteriormente aos agraciados que não puderam comparecer ao evento de ontem.
Fotos: Humberto Filho e Sérgio Figueiredo