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Atuação do Ministério Público no processo eleitoral será debatida em minicurso
Atuação do Ministério Público no processo
eleitoral será debatida em minicurso
Propaganda eleitoral, abuso do poder econômico, aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa e ações eleitorais são alguns dos temas que serão debatidos amanhã, dia 15, a partir das 8h30, no Auditório J. J. Calmon de Passos, do Ministério Público estadual, no bairro de Nazaré durante o minicurso “A atuação do Ministério Público no processo eleitoral”, com participação de membros e servidores do MP, juízes de Direito e convidados que atuam na área. Com carga horária de oito horas, o curso será ministrado pelo promotor de Justiça José Ferreira de Souza Filho, especialista em Direito Eleitoral.
O evento que já aconteceu nas Promotorias de Justiça Regionais de Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Barreiras, Jequié e Itabuna, é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), juntamente com o Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais (Nuel) e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caoci). O objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento e atualização de conhecimentos dos profissionais da área, principalmente tendo em vista a proximidade das eleições municipais de 2012.
Aos participantes será disponibilizado pelo Ceaf, o CD-Rom “Eleições Municipais de 2012”, idealizado pelo promotor de Justiça José Ferreira de Souza Filho, contendo modelos de ações eleitorais, denúncias, pareceres, recomendações, rcursos entre outros, além do conteúdo integral do minicurso. Da abertura do evento participarão os promotores de Justiça José Renato Oliva, Valmiro Macedo, Cristiano Chaves e Silvana Almeida, respectivamente coordenadores do Ceaf, do Caoci, do Caocife e do Nuel.