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Ônibus do MP leva atendimento ao interior do estado a partir do dia 11
Ônibus do MP leva atendimento ao
interior do estado a partir do dia 11
Depois de prestar 1.092 atendimentos em sete bairros periféricos de Salvador, o projeto 'MP Vai às Ruas' iniciará os trabalhos no interior do Estado, atendendo, de 11 a 22 de maio, a população das comarcas integrantes da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana: Cachoeira, São Félix, Santo Estevão, Maragogipe, Conceição do Jacuípe, Amélia Rodrigues, Feira de Santana e Conceição de Feira. “Nestas cidades, a equipe do MP, composta por promotores de Justiça e servidores, atenderá os casos de crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida para viabilização do reconhecimento paterno espontâneo ou de ações de investigação de paternidade, formalização de acordos de alimentos, entre outras voltadas para a concretização do 'Projeto Paternidade Responsável'”, informa a coordenadora do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável do MP (Nupar), promotora de Justiça Ana Paula Bacellar Bittencourt.
No dia 11, as populações de Cachoeira e São Félix serão atendidas pela unidade móvel do Ministério Público estadual que estará na Rua Senador Temístocles, nº 13, em frente ao Fórum de São Félix. No dia 12, em Santo Estevão, o atendimento se dará na Praça Américo Fonseca, ao lado do Fórum; no dia 13, em Maragogipe, na Praça da Matriz, ao lado do Fórum Raul Chaves. Em Conceição do Jacuípe, no dia 14, o público será atendido na quadra ao lado do Fórum Desembargador Gerson Pereira; no dia 15, em Amélia Rodrigues, em frente ao Fórum Desembargador Aloísio Batista. Os moradores de Feira de Santana serão atendidos, nos dias 18 e 19, em frente ao Colégio Estadual de Feira de Santana, na Rua Juracy Magalhães Júnior, s/n, e, nos dias 20 e 21, em frente ao Centro Integrado Assis Chateaubriand, localizado na Rua Arivaldo de Carvalho, s/n, Sobradinho. No dia 22, o ônibus do MP estará em Conceição da Feira, na Praça da Matriz. Os atendimentos ocorrerão de 8h às 12h e das 14h às 17h.
O “MP Vai às Ruas” foi criado pelo então procurador-geral de Justiça Walter Rodrigues da Silva, em 1997, com o objetivo de aproximar ainda mais o Ministério Público da comunidade. Em 1º de novembro do ano passado, o projeto foi relançado pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto em um ônibus totalmente reformado e equipado para oferecer atendimento gratuito e itinerante à população. “Foi um relançamento positivo, porque possibilita que o MP se faça presente em comunidades onde a ausência do poder público é patente”, destaca Ana Paula Bacellar, registrando as três principais reivindicações dos moradores dos bairros visitados: “segurança pública em primeiro lugar, e, depois, educação e saúde”. De acordo com a promotora de Justiça, “não se pode mais imaginar um Ministério Público de gabinete, pois são muitas as demandas do povo, e o MP tem que ir ao encontro delas”. Ela revelou que muitas ações na área cível estão em curso na Instituição em decorrência dos atendimentos itinerantes realizados pelo 'MP Vai às Ruas'.
O MP promoveu duas campanhas do 'MP Vai às Ruas', no Bairro da Paz e em Mussurunga, ambas iniciadas com audiências públicas conduzidas pelo procurador-geral de Justiça, que ouviu as reivindicações das comunidades. “O ônibus funciona como uma grande ouvidoria, que busca atender não só as demandas relativas ao MP, mas também encaminhá-las e cobrar dos órgãos competentes sua solução”, frisou o PGJ. O 'MP Vai às Ruas' integrou-se também ao projeto “Sociedade nos Bairros”, da Rádio Sociedade da Bahia, realizando um trabalho conjunto com entidades públicas e particulares de atendimento aos moradores da Ribeira (em fevereiro), Cosme de Farias (março) e Cajazeiras VII (abril). Engajou-se também na 'Ação Comunitária', da Fundação Bradesco, realizada em Cajazeiras, bem como na 'Campanha Contra a Violência 2009/Projeto Cajaarte', promovida pela Polícia Militar em Castelo Branco. Além das ações de reconhecimento de paternidade, os promotores de Justiça e servidores do MP viabilizam a formalização de acordos de alimentos, guarda de menores de idade, abertura ou retificação de registro civil, encaminhando as demandas relativas a outras áreas aos órgãos competentes.
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