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I Semana Internacional dos Direitos Humanos é marcada pela diversidade de públicos e de debates que movimentaram o MP
"I Semana Internacional dos Direitos Humanos" é marcada
pela diversidade de públicos e de debates que movimentaram o MP
Diversidade: qualidade daquilo que é variado; multiplicidade. Uma multiplicidade de pensamentos, argumentos e temas, que foram debatidos por pessoas tão plurais, marcou a 'I Semana Internacional dos Direitos Humanos'. O evento foi promovido pelo Ministério Público estadual em parceria com a Universidade Católica do Salvador (Ucsal) entre os últimos dias 18 e 20 de novembro e congregou representantes de instituições públicas, universidades, movimentos sociais e da sociedade civil organizada, que lotaram o auditório do MP no CAB. Foram mais de 800 inscritos. De forma geral, registrou o promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, idealizador da Semana e coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), “acredito que conseguimos promover um grande debate sobre a diversidade. Foi um evento de interação, que discutiu questões importantíssimas relacionadas aos negros, às religiões, aos indígenas, quilombolas, população de rua. Estava ali o público dos direitos humanos representado e debatendo temas caros para a sociedade”. “A experiência foi enriquecedora para o MP”, concluiu ele, destacando que o evento foi finalizado com a apresentação da 'Carta Aberta de Salvador' – documento construído ao final do 'I Seminário de Direitos Humanos em População em Situação de Rua na Bahia', que apresenta diretrizes de atuação do MP e entidades parceiras para a proteção dos direitos humanos dessa população.
A Semana Internacional dos Direitos Humanos foi iniciada com debates sobre a promoção da igualdade racial, enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa. O procurador-geral de Justiça Márcio Fahel abriu o evento, que foi prestigiado por promotores e procuradores de Justiça e teve como primeiro palestrante o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Fábio George da Nóbrega. Para aprofundar o tema, foram apresentados três painéis, sendo um deles sobre 'Promoção da Igualdade e Estatuto da Igualdade Racial', que teve como debatedor o promotor de Justiça Saulo Murilo de Mattos. O público que prestigiou o início da programação assistiu também a uma apresentação cultural do grupo Zambiapunga de Raiz Africana - Baixo-sul da Bahia. A promoção aos direitos dos quilombolas e comunidades tradicionais foi um dos eixos que orientou os paineis do segundo dia do evento. A promotora de Justiça Lívia Maria Sant'Anna Vaz participou como debatedora do painel 'Racismo ambiental e quilombolas'. A atração cultural ficou a cargo de um grupo de capoeira que foi diplomado no evento. Também foram debatidos temas relacionados à proteção aos direitos dos povos indígenas, que apresentaram danças típicas e realizaram um ritual religioso.
Temáticas de gênero e LGBT movimentaram o último dia do evento, que teve um painel sobre 'Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero e os Protocolos de Atuação'. A promotora de Justiça Márcia Teixeira, que coordena o Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem), foi a debatedora do painel. Os direitos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência foram abordados em dois paineis, que tiveram como debatedores os promotores de Justiça Marcelo Miranda e Silvana Almeida. A 'I Semana Internacional dos Direitos Humanos' foi encerrada com uma homenagem a todos os integrantes do MP que colaboraram com o desenvolvimento do evento e com discussões relativas aos direitos humanos da população em situação de rua. A leitura da carta produzida no evento que abordou essa temática marcou o momento. No documento, estão estabelecidos alguns compromissos institucionais do MP, Ucsal, Fundação José Silveira e Movimento Nacional de População de Rua. Constam dentre eles: promover a mudança de cultura que viabilize abordagem e atendimento humanizado, nos quais os cidadãos em situação de rua sejam considerados pessoas em sua plenitude de direitos e garantias; coibir e enfrentar as violências sobrepostas, especialmente as violências institucionais e sociais, com destaque ao racismo e às múltiplas discriminações assinaladas pelas pessoas em situação de rua; viabilizar a realização de um amplo levantamento demográfico através de censo da população em situação de rua na Bahia; fomentar ações de educação, capacitação, comunicação e sensibilização que viabilizem um atendimento com dignidade às pessoas em situação de rua; elaborar estratégias para o acompanhamento e monitoramento das políticas públicas, dentre outras.
A 'I Semana Internacional dos Direitos Humanos' foi desenvolvida com o apoio da Fundação José Silveira, Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia (Ides), Movimento de População de Rua de Salvador, Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Nós Podemos Bahia e e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Fotos: Humberto Filho - Cecom/MPBA
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