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Cenário do MP brasileiro é avaliado a partir da perspectiva de gênero
Sob a perspectiva de gênero, o cenário do Ministério Público brasileiro foi apresentado e discutido na manhã desta sexta-feira, dia 20, durante o lançamento do projeto “Direitos Humanos em Pauta”, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia. A posição das mulheres nos cargos de chefia e liderança em instituições que integram o Sistema de Justiça foi o ponto de destaque das discussões conduzidas pelas promotoras de Justiça baianas que coordenam o Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH), Márcia Teixeira, e o Grupo de Atuação em Defesa da Mulher (Gedem), Lívia Vaz. Membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a promotora de Justiça do Mato Grosso do Sul Ana Lara de Camargo Castro apresentou o painel 'Cenários: Reflexo, Pesquisa e Realidade', revelando dados da pesquisa feita com unidades do MP. “Os dados indicam que os homens sempre dominaram os postos de chefia da instituição. Eles estão sempre nas posições de poder. A maioria dos PGJs são homens, dos Corregedores-Gerais também e os Conselhos de Procuradores são essencialmente compostos por homens”, registrou.
Ana Lara informou que a pesquisa foi desenvolvida a partir do pedido de várias promotoras de Justiça. “Uma das pessoas que mais me influencia a pesquisar e divulgar esse trabalho é a promotora de Justiça Márcia Teixeira”, disse ela, complementando que há uma demanda crescente e que o MP precisa enfrentar com coragem essa questão. Ao apresentar dados sobre o cenário do CNMP, a palestrante registrou que apenas uma mulher integra o colegiado atualmente. Nos dois últimos anos, não tínhamos nenhuma. Além disso, todos os ramos do MPU já tiveram uma mulher indicada ao colegiado, mas a situação dos estados é diferente, pois nunca uma mulher foi indicada pelo CNPG, que tradicionalmente escolhe ex-PGJS para compor a lista tríplice. Isso, assinalou Ana Lara, “possivelmente tem ligação com o fato de termos pouquíssimas mulheres nas chefias dos MPs”. A membro auxiliar do CNMP apresentou ainda uma pesquisa realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2017, que constatou que dos eleitos para o cargo de prefeito no Brasil, 641 eram mulheres e 4.841 homens. Já para vereador, foram eleitas 7.821 mulheres e 50.035 homens.
Outros dados destacados pela palestrante se referem a um levantamento do Fórum Econômico Mundial, que considera índices de desigualdade em quatro eixos: econômico, saúde, educação e participação política das mulheres. “O Brasil teve uma nota péssima na conclusão do levantamento porque a enorme desigualdade na participação política em cargos de liderança e poder fizeram com que chegassem à conclusão de que as mulheres não conseguem ascender nem com a melhoria que têm na economia, saúde e educação”, afirmou. Para ela, a principal razão dessa discriminação é a maneira estereotipada como cada um de nós percebe as relações de gênero. “Enquanto não fizermos uma reflexão e uma revisão profunda sobre isso, não haverá mudança. Se não tivermos avanços grandes em relação a esses estereótipos, vamos ter esse quadro ainda se repetindo”, concluiu. Ela acrescentou que ainda é muito acentuada a correlação negativa que fazemos entre a mulher e o poder, a ambição ou a liberdade. As promotoras de Justiça Márcia Teixeira e Lívia Vaz reforçaram a necessidade de discussão da temática dentro das instituições, enfatizando que é preciso combater a discriminação e o racismo institucional. “Não temos o espaço que raça e gênero merecem fora e nem dentro da instituição”, disse Lívia, lembrando que o MP da Bahia só teve a sua primeira procuradora-geral de Justiça após 400 anos de história. Atualmente, a tem como membros 577 homens e 308 mulheres e isso se reflete em várias carreiras. “Mas, onde essas mulheres estão nesses órgãos? Que cargos elas estão ocupando no Sistema de Justiça?”, questionou. Ela enfatizou ainda que as mulheres não estão representadas enquanto mulheres, nem enquanto pessoas negras. É preciso trazer essa discussão pra dentro do MP, conclamou.
A procuradora do Trabalho de São Paulo, que é coordenadora nacional da Coordigualdade MPT, Valdirene Assis, também integrou a mesa do evento e apresentou um retrato do órgão segundo os critérios de gênero, cor e raça. De acordo com ela, o número de homens e mulheres não é tão diferente no momento de ingresso, mas durante a progressão que leva em conta apenas o mérito as diferenças se acentuam. A diferença entre brancos e negros é expressiva desde o momento de chegada à instituição.
O projeto 'Direitos Humanos em Pauta' é uma iniciativa do CAODH, do Gedem e do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS), que foi concebido diante da necessidade de promover discussões de questões que ainda carecem de amadurecimento para uma defesa institucional coerente com o papel do MP brasileiro, especialmente nos dias atuais. "Estamos assistindo a uma onda de colisão entre os institutos norteadores do Estado Democrático de Direito e posicionamentos conservadores lastreados em correntes fundamentalistas que colocam em cheque a laicidade do Estado, as liberdades individuais, instituições e organizações da sociedade civil", alertou a promotora de Justiça Márcia Teixeira. Ela explicou que o objetivo do projeto é promover debates que elucidem questões relevantes em matérias dos Direitos Humanos, visando contribuir para intervenções ministeriais alinhadas a expectativas de Justiça Social do mundo na contemporaneidade. Uma vez por mês, será apresentado um tema para discutir os direitos humanos. Já no próximo mês de maio, será debatida a violência doméstica praticada contra as mulheres e alienação parental. O projeto levará ainda os estudantes de nível médio, que integram os quadros do MP por meio do programa 'Jovens Aprendizes', para assistir ao filme '"Pantera Negra".
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