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Abertas as inscrições para o 2º módulo do curso “Saúde e Edução: Custeio e Financiamento”
Estão abertas até o próximo dia 4 de junho as inscrições para o 2º módulo do curso “Saúde e Educação: Custeio e Financiamento”. O evento será realizado no dia 8 de junho, das 8h às 17h30, no auditório do MP no CAB. Nesse módulo, as palestras abordarão informações sobre receitas públicas correntes e de capital com educação; sobre o financiamento da educação básica e o regime de colaboração entre os entes federados; e sobre o papel desempenhado pelos fundos destinados à educação básica. Os formulários de inscrições e a programação podem ser acessados aqui. O curso é destinado a membros e servidores do MPBA, procuradores e servidores do Ministério Público de Contas, membros do Poder Judiciário, servidores dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios.
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