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Carnaval 2019 - Reunião discute atuação do Observatório da Discriminação no Carnaval
A Secretaria Municipal da Reparação (Semur) e o Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) definiram hoje, dia 12, como será a parceria de ambos no Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência contra a Mulher durante o Carnaval. O assunto foi discutido durante reunião que aconteceu na sede do MP no CAB, que contou com a participação das promotoras de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do CAODH, e Nadja Brito Bastos, que atua no Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem); da secretária Ivete Sacramento; e da coordenadora de Reparação e Promoção da Igualdade Racial da Semur, Oilda Rejane Ferreira.
O Observatório da Discriminação funcionará nos dias do Carnaval recebendo denúncias que podem ser feitas através do site da Semur, dos “observadores” que estarão nos circuitos da festa e do Posto localizado na Avenida Carlos Gomes. “No último ano identificamos vários casos de discriminação que já estavam sendo resolvidos pelos promotores de Justiça, graças à atuação do MP no Carnaval. É muito importante essa parceria”, afirmou a secretária Ivete Sacramento. Cerca de 90 servidores públicos municipais vão atuar a partir da sexta-feira, dia 1º de março, para mapear e registrar as ocorrências de discriminação racial, violência contra a mulher e lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).
A secretária Ivete Sacramento solicitou que o MP participe do curso de treinamento dos servidores que atuarão nesse programa. O objetivo é orientar os “observadores” sobre a forma correta de agir diante de casos de discriminação que venham a ocorrer nos circuitos da folia. Na ocasião, também foi discutida a necessidade da sistematização de informações de forma mais detalhadas sobre os tipos de discriminação e violências registradas na folia. “Precisamos saber, por exemplo, se a violação à Lei Antibaixaria ocorreu na música, performance ou nos discursos dos cantores e qual foi o local e horário exato em que ocorreu”, destacou Márcia Teixeira. Ela complementou também a importância dos observadores registrarem violências institucionais ocorridas em espaços públicos, como postos de saúde e delegacias, e privados, tais como camarotes e blocos, para “intervirmos administrativamente ou judicialmente quando necessário e no fortalecimento da nossa atuação para o próximo ano com com campanhas, reuniões e palestras com o objetivo de que os foliões, turistas e moradores de Salvador se sintam mais seguros na nossa cidade”. Na oportunidade, a promotora de Justiça parabenizou o fortalecimento da metodologia de trabalho utilizada nos últimos anos pela Semur e ressaltou a importância do Observatório durante o período do Carnaval.
GT Carnaval
No dia 15 deste mês está agendada uma reunião do GT Carnaval para alinhamento de estratégias de atuação com parceiros do MP. O encontro ocorrerá às 14h, na sala de sessões, localizada na sede do MP no CAB. Na ocasião, será reforçada a importância de orientar as pessoas que forem vítimas de discriminação que façam também denúncias através do aplicativo para celular ‘Mapa do Racismo’. O trabalho do MP durante o Carnaval consistirá na realização de visitas institucionais e técnicas a postos de saúde, centros de acolhimento de crianças, conselho tutelar, postos policiais integrados, centrais de coleta seletiva de resíduos sólidos, de 27 de fevereiro a 6 de março de 2019.
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