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MP e IDC firmam acordo para fortalecer ações em prol da educação e saúde públicas de qualidade
Ações integradas de defesa da educação e saúde públicas de qualidade serão desenvolvidas e implementadas pelo Ministério Público estadual e o Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC) a partir de Termo de Cooperação Técnica firmado na manhã de hoje, dia 25, entre as instituições. O documento, assinado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e pela diretora executiva do IDC Maria Celeste Pereira, prevê que as atividades contemplarão a realização de reuniões, seminários, visitas aos Conselhos Municipais de Educação, unidades de ensino e de saúde, pesquisas, publicações acadêmicas no seio da comunidade baiana, aproximando o MP da sociedade e possibilitando a verificação in loco de problemas na área da saúde e educação. “Precisamos trabalhar para que os direitos fundamentais saiam do papel, da nossa Constituição Federal de 88, e para que juntos, na prática, possamos fazer com que a população viva dias melhores e tenha garantida a plenitude do seu direito à cidadania”, registrou Ediene Lousado. Ela lembrou que a educação é libertária, pode libertar da histórica situação de hipossuficiência e da falta de esperança.
Também assinaram os termos os promotores de Justiça que coordenam os centros de defesa da Educação (Ceduc), Valmiro Macedo, e da Saúde (Cesau), Rogério Queiroz, além de Adriano Marques, gerente do 'Programa Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio'. A coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Caoca), procuradora de Justiça Marly Barreto, assinou como testemunha. Todos eles reforçaram a importância da atuação. Valmiro Macedo lembrou que o IDC tem experiência significativa e que pode contribuir para o fortalecimento das atividades já desenvolvidas pelo MP e com a sugestão de novas ações. A diretora do IDC destacou a satisfação em firmar a parceria com o MP e destacou que “é importante garantir que, cada vez mais, o maior número de pessoas tenha seus direitos garantidos”. As ações serão desenvolvidas, especialmente, no âmbito do 'Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio' e do 'Projeto Saber Melhor - Fortalecendo os Conselhos Municipais de Educação'.
O 'Saúde + Educação' tem como objetivo analisar as condições de funcionamento de unidades escolares e de saúde situadas em todo o estado, através de visitas dos membros do MP, representantes dos Conselhos Municipais de Educação e parceiros de outros órgãos e entidades dos setores público, privado e do terceiro setor. O 'Saber Melhor' busca fortalecer os Conselhos Municipais de Educação através de ações que contemplam palestras, seminários e cursos de capacitação, troca de dados e informações, diagnósticos e resultados apresentados pelos Conselhos. A parceria também deverá propiciar a execução de ações conjuntas voltadas para o fortalecimento da cultura da paz e da não-violência na escola e nos ambientes que prestam atendimento na área da saúde, com qualificação de profissionais das áreas de saúde e educação para utilização de metodologias que facilitam o diálogo qualificado, emancipados e produtivo, o que implicará na redução da violência, elevação dos níveis de participação social, exercício da cidadania e controle social. Participaram ainda da reunião de assinatura do termo os integrantes do IDC Maria Joselita, Naiane Oliveira e Cleiton Menezes.
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