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Luta das Pessoas com Deficiência é tema de campanha do Ministério Público
No dia 21 de setembro é comemorado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência contra o preconceito e pela inclusão social. Para homenagear a data, o Ministério Público estadual lançou uma campanha mostrando pessoas com deficiência que já foram atendidas pela instituição, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH).“O meu dia-a-dia é de uma pessoa normal. Mas a gente continua nessa briga na nossa cidade, que continua ainda com essa dificuldade de acessibilidade. O MP tá aí para combater esse tipo de violação”, conta Luziano Damião, deficiente físico que participa da campanha.
A campanha conta com cinco filmes e depoimentos de quatro pessoas com deficiência sobre a luta por uma vida mais digna e sem preconceitos. Os filmes podem ser vistos nas redes sociais do Ministério Público (@mpdabahia - Instagram e Facebook) ou no canal no YouTube, através do link www.youtube.com/MPdaBahia/videos. "A campanha reforça a importância da manutenção de luta diuturna em prol dos direitos da pessoa com deficiência. A busca pela implementação desses direitos é uma função institucional do Ministério Público", explica a promotora de Justiça Nadja Brito, coordenadora em exercício do CAODH.
Pessoas com deficiência
Cerca de um quarto da população brasileira tem pelo menos um tipo de deficiência, seja visual, auditiva, motora ou mental/intelectual. O número corresponde a 45,6 milhões de pessoas, de acordo com o último levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010. Na Bahia, cerca de 70% dos municípios têm mais de 23,9% da população com algum tipo de deficiência.
O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005. Em 2008, o Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU). A Lei Brasileira de Inclusão (LBI - LEI Nº13.146/2015) entrou em vigor em janeiro do mesmo ano para assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos por pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
*com supervisão de Aline D'Eça MTb/BA - 2594