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Nova política de saúde mental é discutida em evento no MP
A nova política de saúde mental e a ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) esteve em debate hoje, dia 24, na sede do Ministério Público estadual, no CAB, durante o I Simpósio da Frente Parlamentar da Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio. “Atualmente estamos enfrentando uma fragmentação da Rede de Atenção à Saúde, com locais de atendimento completamente isolados e que não dialogam com os hospitais especializados. Isso acontece por diversos motivos, tais como o desfinanciamento da saúde e a falta de logística. As unidades básicas de saúde precisam dialogar com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e com os hospitais”, ressaltou o promotor de Justiça Rogério Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MP (Cesau), na abertura do evento. Ele dividiu a mesa com o presidente da Frente Parlamentar de Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio, vereador Cezar Leite; com o coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, Quirino Cordeiro; e o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins da Bahia, deputado estadual José de Arimatéia.
O secretário Regional Nordeste da Associação Brasileira de Psiquiatria e presidente da Associação Psiquiátrica da Bahia (APB), André Brasil Ribeiro, ministrou a palestra de abertura com o tema “O Compromisso técnico da APB com as políticas de saúde mental”. O evento contou com a participação de representantes do MP estadual, Ministério Público Federal da Bahia, Defensoria Pública da União, Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Comissão de Saúde da ALBA, Associação Psiquiátrica da América Latina, Associação Brasileira de Psiquiatria, Associação Psiquiátrica da Bahia, Coletivo da Luta Antimanicomial (CBLA) e da Associação de Apoio aos Familiares, Amigos e Pessoas com Transtornos Mentais da Bahia, além de profissionais da área de saúde mental. “Se não tratarmos a doença psiquiátrica com precocidade, ela certamente evoluirá podendo culminar na morte do indivíduo. Por isso as políticas de governo são essenciais na psiquiatria comunitária”, destacou o psiquiatra André Brasil Ribeiro.
Logo depois, o promotor de Justiça Fábio Velloso falou sobre o tema “O Ministério Público estadual e a garantia de direitos da pessoa com transtorno mental”, explicando a atuação da Instituição em favor da assistência coletiva e em oposição ao modelo de internação do paciente psiquiátrico em manicômios. Ele destacou que o MP propôs uma Ação Civil Pública (ACP), em setembro de 2017, que teve o objetivo de evitar a falta de assistência aos pacientes psiquiátricos. “Na época de propositura dessa ACP constatamos a desestruturação da RAPS e a falta de clareza quanto ao perfil desejado dos hospitais especializados. Ressaltamos que o MP sempre pautou suas ações em favor da assistência coletiva, mas não podemos fechar os hospitais sem estruturarmos a Rede de Atenção Psicossocial”, afirmou. A programação do simpósio incluiu ainda palestras sobre temas como “Combate à Psicofobia”; “A Dor e a luta pelo Direito à Saúde Mental”; “A Saúde mental nos municípios baianos”, e “Pessoas com transtornos mentais e acesso à saúde”, dentre outros temas.
Crédito das fotos: Guilherme Weber - Rodtag Fotografia