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Discussão sobre MP e os poderes da República encerra debates da Semana do Ministério Público
Discussão sobre MP e os poderes da República
encerra debates da Semana do Ministério Público
Desenvolver estratégias conjuntas com o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, de forma a melhor atender à população e à democracia. Essa foi a tônica da mesa-redonda ‘O Ministério Público e os Poderes da República’, que encerrou, na manhã de hoje (16), o ciclo de debates da ‘Semana do Ministério Público – 2011’. Tendo como debatedores o senador Demóstenes Torres; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Augusto de Araújo Neto; o procurador de Justiça do Estado de São Paulo, Arnaldo Hossepian Sales Lima Júnior; e o procurador de Justiça do Distrito Federal, Rogério Schietti, a mesa-redonda foi mediada pelo presidente da Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro (Amperj), procurador de Justiça Marfan Martins Vieira; e pelo procurador-geral de Justiça do MP baiano, Wellington César Lima e Silva, que, em sintonia com os debatedores, destacou a importância da legitimação democrática como norte dessa articulação. “Temos que nos relacionar bem com o parlamento no cumprimento das nossas obrigações”, assinalou o PGJ.
Abrindo a discussão, o senador Demóstenes Torres afirmou que o Ministério Público é o principal defensor da democracia brasileira. “A Constituição Federal confere à Instituição um papel que não pode ser diminuído sob nenhuma circunstância. Cabe aos membros do MP desenvolver uma interlocução permanente com o legislativo”. O senador, que, na mesa-redonda, representou a casa alta do Poder Legislativo, já foi procurador-geral de Justiça de Goiás, e, portanto, falou com propriedade do debate entre MP e Parlamento, assegurando que, quando pautadas nessa integração de ideais, as ações tanto dos membros quanto dos senadores e deputados beneficiam não apenas a população, mas também a Instituição e a própria democracia.
Tratando mais especificamente da relação entre MP e Judiciário, o desembargador José Augusto de Araújo Neto, que entrou no TJ do Rio de Janeiro numa das vagas do quinto constitucional, falou da evolução da imagem do Ministério Público aos olhos da sociedade e da importância que a interlocução com os poderes teve nessa transformação. “O promotor surge na Carta Magna de 88 como defensor maior do regime democrático. Como membro do MP desde os anos 70, fiz parte das lutas que enfrentamos até essa conquista. Sempre estivemos ao lado do parlamento e do judiciário, e hoje podemos reafirmar a nossa independência, calcados também no apoio popular”, acrescentou, lembrando que o Ministério Público é uma das Instituições de maior credibilidade na comunidade brasileira.
Destacando a importância do diálogo na solução dos problemas da segurança pública, o procurador paulista Arnaldo Hossepian defendeu que ingressar com medidas judiciais deve ser o último recurso do Ministério Público. “Cabe ao MP buscar, primeiramente, conciliar, propor Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), o que garante maior celeridade e economia de recursos públicos”, afirmou. O procurador pontuou ainda que o MP, mesmo quando cobrando do executivo o cumprimento das suas funções, deve sempre estar pautado no diálogo, construindo uma permanente “interlocução republicana”.
Fotos: Humberto Filho/Ascom-MPBA
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