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Estratégias para melhorar controle externo da atividade policial são debatidas no MP
Policiais civis, militares e bombeiros se reuniram hoje, dia 7, com procuradores e promotores de Justiça na sede do Ministério Público estadual durante o ‘Encontro sobre o Controle Externo da Atividade Policial’. Presidida pelo coordenador das Procuradorias Criminais, procurador de Justiça Nivaldo Aquino, a reunião articulou estratégias para uma atuação integrada entre o MP e as corregedorias das polícias nas atividades de controle. Os promotores de Justiça Gilberto Amorim Júnior e Mônia Lopes Ghignone apresentaram reflexões sobre uma atuação sistêmica com o objetivo de melhorar a segurança pública no Estado. O encontro foi organizado com o apoio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
A promotora Mônia Lopes Ghignone afirmou que o sistema de investigação criminal funciona como uma engrenagem, onde cada um tem um papel, mas todos têm o mesmo objetivo. “MP e polícias são parte de um mesmo sistema cujo objetivo é uma sociedade com menos violência e mais segurança”, afirmou a promotora, que definiu segurança pública como o “direito dos direitos”. “A segurança é um pressuposto para que o cidadão possa fruir qualquer outro direito”, explicou. Mônia Lopes destacou ainda a importância do trabalho articulado entre as instituições que integram o sistema, onde MP e polícias dialoguem ao longo do processo criminal.
O promotor Gilberto Amorim salientou que segurança pública é uma garantia e um direito da população. “O foco do controle externo é contribuir para uma sociedade mais segura, o que só se alcança por meio de um diálogo franco entre a justiça criminal e o sistema de segurança pública”, afirmou, propondo um alinhamento entre Promotorias de Justiça Criminais com o fluxo das delegacias, o que compatibilizaria a atuação do MP com as áreas integradas de segurança pública.
Fotos: Guiherme Weber (Rodtag)
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